PALAVRA-CHAVE BUSCADA
342 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
- Vídeo
para alunos formados em escolas integrais; estudantes formados na educação integral têm salário médio mensal 18% maior que os egressos do Ensino Médio regular; o ensino integral elimina a diferença salarial (13%) entre egressos negros e brancos; a probabilidade de entrar no mercado de trabalho é 8 pontos percentuais maior para as mulheres formadas nas escolas
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia.
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
Dia dos professores: veja ranking com média salarial oferecida em cada estado
- 15/10/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
As médias salariais oferecidas a professores no Brasil variam de R$ 1.700 a R$ 5 mil, aponta levantamento realizado pela plataforma Catho nesta sexta-feira (13), Dia do Professor. Segundo o estudo, os estados que oferecem a maior média de remuneração atualmente são o Distrito Federal (R$ 5.167,64), Pará (R$ 4.341,34) e Maranhão (R$ 4.223,44). Em 13º lugar
Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos
- 25/10/2021
- Em Debate
- Texto
de reajuste salarial do magistério público.
Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006
- 26/07/2006
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 71 de de 26 de julho de 2006 sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado do Piauí.
Lei n° 5.351, de 21 de novembro de 1986
- 21/11/1986
- CEDOC
- Texto
Estabelece o regime jurídico e estrutura a carreira do pessoal do Magistério Público Estadual de 1° e 2° Graus no tocante a remuneração salarial, qualificação, igualdade de tratamento para efeitos didáticos e técnicos e ascensão na carreira, dentre outros temas.
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Lei nº 6.197, de 26 de setembro de 2009
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015
- 30/06/2015
- CEDOC
- Texto
Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.
Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992
- 27/02/1992
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.917, de 27 fevereiro 1992, reajusta os valores dos vencimentos, soldos, representações, gratificações, proventos e pensões do Poder Executivo, das Autarquias e das Fundações Estaduais do Governo do Ceará.
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006
- 10/05/2006
- CEDOC
- Texto
Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.
Lei nº 5.580, 1998
- 1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013
- 04/11/2013
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.
Impacto da educação técnica sobre a empregabilidade e a remuneração
- 2023
- CEDOC
- Texto
Este trabalho constitui-se numa revisão sistematizada da literatura nacional e internacional das estimativas disponíveis do impacto privado da Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio no Brasil sobre a empregabilidade e a remuneração do trabalho. Apresenta-se o universo de análise do estudo e a metodologia empregada, expõe as principais
Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015
- 25/05/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pe...
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001
- 25/09/2001
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.